O eSocial e as mudanças que o sistema traz, especialmente para a área de Segurança e Saúde do Trabalho (SST), será tema de um curso promovido pelo Núcleo de Segurança e Saúde do Trabalho da Acib.

O evento ocorre no dia 16 de abril, das 8h às 18h, com a presença do advogado, professor e atual analista de políticas sociais em exercício na Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda em Brasília, Orion Sávio Santos de Oliveira. 

O objetivo do evento é apresentar uma visão geral do eSocial, com foco nas informações de saúde e segurança do trabalhador e na legislação que subsidia a produção dessas informações.

Ele é voltado a profissionais da área de segurança e saúde no trabalho, recursos humanos, contadores e docentes. 

De acordo com ele, o eSocial nada mais é do que uma nova maneira de registro de eventos trabalhistas:

“É importante destacar que esta nova forma de registro das informações substituirá, na forma disciplinada pelos órgãos ou entidades partícipes, a obrigação de entrega das mesmas informações em outros formulários e declarações, tais como a GFIP, o PPP, a RAIS e a CAT, garantindo assim a simplificação almejada”.

O advogado acredita que o projeto virá para facilitar a rotina das empresas, permitindo a simplificação e racionalização de processos:

"O eSocial não traz novas obrigações a serem cumpridas, mas altera a forma de envio das declarações atualmente existentes, motivo pelo qual é fundamental que todos os setores das empresas estejam empenhados no processo e revisem seus fluxos, integrando as áreas responsáveis por tais informações”.

Principais tópicos a serem abordados no curso: 

• O que é e o que não é o eSocial: Visão geral do projeto e aspectos conceituais

• Declarações que serão substituídas pelo eSocial

• A legislação que subsidia a produção das informações de SST que serão registradas no eSocial

• Como o PPRA, PCMSO, LTCAT e outras obrigações em SST impactam no eSocial

• Apresentação dos eventos ‘S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho’; S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco’; ‘S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador; ‘S-2210 – Comunicação de Acidentes de Trabalho’, ‘S-2245 – Treinamentos, Capacitações e Exercícios Simulados’ e ‘S-2230 – Afastamentos temporários’ Especial’ e da legislação correlacionada, todos já de acordo com a versão 2.5 do layout;

• Eventuais impactos do eSocial no Seguro contra Acidentes de Trabalho: RAT, FAP, Financiamento da aposentadoria

• Como se organizar para a implementação do projeto

Os interessados podem fazer a inscrição clicando aqui